A violência no Brasil é uma preocupação importante, pois afeta a segurança e o bem-estar de muitos brasileiros. A escalada da violência pode ter várias causas, como a desigualdade socioeconômica, a fome, a miséria, a falta de acesso à educação, a falta de oportunidades de trabalho, a corrupção e a impunidade. Para reduzir a violência, é necessário abordar essas causas de forma abrangente e sistemática. Isso pode incluir a implementação de políticas públicas que visem a redução da desigualdade social, o aumento do acesso à educação e à formação profissional, a melhoria do sistema de justiça criminal e o fortalecimento das instituições democráticas. Além disso, é importante investir em programas de prevenção à violência, como a promoção de valores de não violência, a mediação de conflitos, o combate ao tráfico de drogas e de armas. No entanto, é importante lembrar que a solução para a violência no Brasil não é simples e exige um esforço conjunto de toda a sociedade, incluindo governos, instituições, organizações da sociedade civil e cidadãos em geral.
A violência nas escolas é um reflexo da violência presente na sociedade em geral. A violência nas escolas pode ser manifestada de diferentes maneiras e pode afetar o bem-estar e o desempenho dos alunos, bem como a segurança dos próprios alunos, dos professores e funcionários da escola. A violência nas escolas é um problema complexo e multifacetado que afeta não apenas o universo escolar, mas também a comunidade ao seu redor e a sociedade como um todo. Para combater esse problema, é necessário que governos, escolas, comunidades e famílias trabalhem juntos para criar um ambiente seguro e acolhedor para os estudantes. As medidas podem incluir a implementação de programas de prevenção e intervenção, parcerias com outras instituições e agências governamentais e a criação de espaços seguros para os alunos.
É importante lembrar que a legislação brasileira, como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), prevê disposições que visam proteger os alunos e garantir um ambiente escolar saudável e seguro. O ECA estabelece a responsabilidade da escola de adotar medidas de proteção para garantir a segurança física e psicológica dos alunos, tanto dentro quanto fora do ambiente escolar. Além disso, o ECA enfatiza o direito dos alunos à educação, de serem ouvidos e de participarem das decisões que afetam suas vidas na escola. Para se abordar efetivamente a questão da violência nas escolas, é essencial adotar medidas preventivas e de intervenção, que incluem campanhas de conscientização, melhoria da infraestrutura escolar e protocolos eficazes para lidar com casos de bullying e de violência física ou psicológica. Também é necessário garantir acompanhamento psicológico para estudantes que foram vítimas de violência.
Eventos recentes de violência, em creches e escolas, trágicos, deploráveis e inaceitáveis, de grande clamor social, motivaram uma resposta rápida de governos, que anunciaram medidas diversas que vão desde a instalação de detectores de metal, da alocação de policiais dentro das escolas, até a expansão de investimentos em programas de mediação e prevenção de conflitos, bem como outras ações. As repercussões desses eventos também motivaram a adoção de medidas em outros estados, como a criação do Comitê Permanente de Segurança Escolar no Rio de Janeiro, composto por representantes da Segurança Pública e da Educação. Além disso, o governo federal criou um grupo interministerial para avaliar propostas de políticas públicas.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, assinou um aviso de chamada pública para expandir o programa de segurança escolar. Cento e cinquenta milhões de reais serão investidos com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). Secretarias de segurança estaduais e municipais poderão apresentar projetos em seis áreas temáticas diferentes. O aviso permite ações de pesquisa e diagnóstico na prevenção da segurança no ambiente escolar, melhoria da investigação cibernética e criação de observatórios sobre a violência nas escolas. Entidades federativas que aderirem ao programa deverão compartilhar e integrar seus bancos de dados sobre a violência escolar com o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp). Além disso, o Ministério da Justiça e Segurança Pública está preparando uma regulamentação sobre moderação ativa de conteúdo violento na internet e outras mídias. O canal Escola Segura, criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em parceria com a SaferNet Brasil, é um canal de denúncias sobre ameaças de ataques que serão mantidas confidenciais e sem identificação do denunciante. Assim sendo, a Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou plataformas digitais para combater a violência nas instituições educacionais. As empresas terão 72 horas para enviar um relatório sobre as medidas adotadas para monitorar e restringir o conteúdo que incita a violência contra escolas e estudantes. Segundo o Ministério, as plataformas digitais não são neutras, devem moderar o conteúdo produzido e podem sofrer sanções pelo não cumprimento das solicitações feitas.
Em suma, a violência nas escolas é um problema complexo e preocupante que demanda ações integradas e comprometidas por parte de diversas entidades. Nesse sentido, é fundamental que as leis e regulamentações vigentes sejam respeitadas e efetivamente aplicadas, garantindo o direito dos estudantes a um ambiente escolar seguro e acolhedor. Além disso, é preciso investir em medidas preventivas e intervenções eficazes, que promovam a conscientização, a melhoria da infraestrutura escolar e a proteção daqueles que são vítimas de bullying e violência. Contudo, não podemos esquecer que a realidade brasileira precisa ser mudada como um todo. É fundamental diminuirmos as distâncias entre as classes sociais, combater a pobreza e promover mais justiça social no Brasil para que as futuras gerações possam ter acesso a uma educação de qualidade e a um ambiente seguro e saudável. Portanto, é necessário um esforço conjunto de toda a sociedade para combater a violência nas escolas e promover um futuro melhor para todos.
Bernardo Ariston
