Durante discurso na Marcha em Defesa dos Municípios, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que a reforma tributária terá uma regra de transição suave de 20 anos, com o objetivo de evitar perdas aos municípios. Haddad destacou a urgência de aprovação da reforma tributária para mudar o sistema de impostos do país e incentivar o crescimento econômico.
De acordo com o ministro, a briga para pagar ou não pagar imposto é comum no país, e muitas vezes as pessoas nem sabem o que devem. Por isso, ele pediu um pouco de desprendimento aos municípios e destacou a importância da união para aprovar a reforma tributária. Haddad considerou a reforma tributária uma das três ou cinco medidas mais importantes para o país, junto com a reforma no sistema de crédito e o novo marco fiscal.
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, também esteve presente no evento e reforçou o argumento de Haddad de que a reforma tributária não retirará recursos dos municípios e poderá resultar em mais receitas, por causa do crescimento da economia. Ela afirmou que a unificação do Imposto sobre Serviços com o Imposto sobre a Circulação sobre Mercadorias e Serviços não deve ser temida pelos prefeitos, já que o governo pretende criar um fundo constitucional para compensar eventuais perdas de recursos durante o prazo de transição.
O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro, garantiu que as discussões sobre a reforma levam em conta os municípios e destacou a importância de olhar para o todo, em vez de cada um para si. Ele afirmou que existe o comprometimento dos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, em relação ao tema e que há disposição de colocar o tema em votação ainda este ano.
É possível perceber que a reforma tributária proposta pelo governo é vista como uma das medidas mais importantes para a economia do país, mas ainda enfrenta resistências e incertezas por parte dos municípios. O discurso dos ministros busca tranquilizar as prefeituras e apresentar a transição de 20 anos como uma regra suave para evitar perdas de recursos. No entanto, há um certo ar de mistério sobre como essa transição será efetivamente implementada e como os municípios serão compensados por eventuais perdas. Ainda assim, é importante que haja uma união entre Estados, municípios e União para aprovar a reforma tributária e mudar o sistema de impostos, que muitas vezes é motivo de disputas judiciais.
Apesar da reforma tributária parecer implicar em um aumento de impostos, o objetivo do governo é manter a mesma carga tributária e minimizar o impacto sobre os consumidores. O que mudará, na verdade, é a forma de tributação. Atualmente, existem cinco impostos principais, incluindo os federais PIS, Cofins e IPI, o estadual ICMS e o municipal ISS. A proposta é substituir todos esses impostos por um único Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que será direcionado às empresas.
De acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), essa reforma trará mais transparência para o sistema tributário. As regras atuais do sistema tributário fazem com que uma parte dos impostos se acumulem durante a cadeia de produção, elevando os preços dos bens e serviços, além dos impostos previstos por lei.
A reforma que se desenha pode incentivar o crescimento da economia e tornar a indústria mais competitiva, mas é preciso que todos os envolvidos estejam dispostos a abrir mão de interesses individuais em prol do todo, portanto, a reforma tributária é uma questão crucial para o futuro do país, mas seu desfecho ainda é incerto. Será que os municípios serão realmente compensados? Como será a transição de 20 anos? Somente o tempo dirá, mas uma coisa é certa, o governo está focado nessa reforma e certamente fará grandes articulações para sua aprovação. Fiquemos atentos, precisamos de uma economia forte e viável para um futuro mais desenvolvido e com justiça social.
Bernardo Ariston
